Inacreditável ...

Quem vai proteger o país do presidente que promete a bomba?

Por Marcelo Kieling

A bomba é marketing. A desobediência é o método:

A frase foi dita num estúdio de televisão, sob a luz fria das câmeras, numa sabatina que deveria tratar de saúde, educação, emprego, do tamanho do Estado e da dívida. Saiu como sai um copo atirado ao chão: em estilhaços. "O Brasil precisa de uma bomba atômica para garantir a soberania e o peso geopolítico do país." A frase não veio com a hesitação de quem pesa as palavras; veio com a solenidade de quem acredita ter encontrado, enfim, o atalho para a grandeza. O candidato se chama Renan Santos. O partido se chama Missão. Se não fosse grave, seria cômico: missão de quê, exatamente?

E, como se o primeiro absurdo precisasse de companhia, veio o segundo — mais discreto, mais profundo e infinitamente mais perigoso. Entre uma promessa e outra, o candidato deixou escapar, com a naturalidade de quem comenta o tempo, que decisões judiciais contrárias aos interesses do seu projeto não mereceriam ser respeitadas. Não falava de recurso, do legítimo direito de questionar uma sentença, do diálogo entre Poderes. Falava de outra coisa: da disposição de desobedecer à Justiça quando ela não disser o que se quer ouvir.

Por um instante, o absurdo entrou na sala de visitas da política brasileira e sentou-se no sofá como se fosse o dono da casa. A primeira declaração atravessou o estúdio, ganhou a tela, explodiu nas infames redes sociais e deixou atrás de si uma nuvem de interpretações. A segunda, dita em tom menor, fez menos barulho — e é exatamente por isso que deveria assustar mais. O estrondo distrai; o silêncio avança.

Existe uma regra antiga na política brasileira: em ano de eleição, quem não tem o que dizer precisa dizer algo inesquecível. É a tal "linha de corte": a frase de efeito que fura a bolha das redes sociais, domina o noticiário, obriga o adversário a responder e transforma um candidato sem tempo de rádio e sem programa de governo em protagonista do dia. Renan Santos não inventou a pirotecnia; apenas a vestiu com o uniforme mais caro do mercado das ideias. A bomba atômica, nesse sentido, não é uma política de Estado: é um produto de marketing. Uma joia de vitrine, exposta para atrair o olhar de quem passaria reto.

O problema é que a joia é falsa, e a vitrine, imaginária. Para ter uma bomba, o Brasil precisaria enriquecer urânio em escala militar, desenvolver vetores de lançamento, montar um complexo industrial gigantesco, bancar custos que drenariam os orçamentos da saúde e da educação, aguentar sanções econômicas e se isolar diplomaticamente de parceiros históricos. Uma soberania que começa pedindo licença a quem domina a tecnologia — e termina mendigando peças de reposição. Eis a ironia do nacionalismo atômico: o caminho para o "peso geopolítico" começa pela mais completa dependência.

Mas, no catálogo de excentricidades do candidato, há uma proposta que não é joia falsa nem vitrine imaginária — e é ela que deveria nos preocupar de verdade. A bomba atômica esbarra nos muros da República, e o candidato parece ter percebido isso. A Constituição, que ele talvez só tenha folheado, é clara no artigo 21, inciso XXIII, alínea a: toda atividade nuclear em território nacional só é admitida para fins pacíficos, mediante aprovação do Congresso Nacional. O Brasil assinou tratados internacionais de não proliferação — e deles não se sai por decreto, nem por vontade. E, ainda que houvesse vontade, nenhuma bomba sai do forno por decisão unilateral de quem estiver no Palácio do Planalto: é preciso passar pelo Congresso Nacional, pelo Supremo Tribunal Federal e pela própria instituição militar — cuja tradição é de disciplina, diplomacia e defesa, não de arsenais.

Eis a questão: diante desse muro, o que faz um candidato que quer a bomba? O democrata conversa. O aventureiro anuncia que não respeitará as decisões que o contrariarem. O segundo movimento revela o primeiro: quem promete desobedecer ao juiz que lhe desagrada está, na prática, demolindo a última barreira entre a frase de efeito e a catástrofe. Uma bomba não se constrói de uma noite para outra, nem passa por um Supremo que decide contra ela; mas um Poder Executivo que se anuncia disposto a ignorar decisões judiciais não precisa de urânio para começar a erosão — precisa apenas de desprezo, repetido dia após dia, por uma sentença que não lhe deu razão.

A democracia tem uma fraqueza estrutural que seus algozes conhecem de cor: ela depende da obediência voluntária às próprias regras. Uma decisão judicial só vale enquanto for cumprida. O juiz que decide contra o governante não tem exército, não tem orçamento, não tem canhão: tem apenas a autoridade da lei — e essa autoridade morre no instante em que o poderoso resolve tratá-la como obstáculo, e não como limite. Quando um candidato anuncia que respeitará a Justiça apenas enquanto ela lhe for útil, ele não está fazendo campanha: está ensaiando a demolição do último muro, transformando o magistrado em inimigo e a lei numa trincheira. É o coro mais antigo do autoritarismo, sempre cantado em nome do "povo", do "projeto" ou da "vontade nacional".

Não se trata de confundir crítica com crime. Questionar decisões, recorrer, protestar publicamente contra um julgamento: tudo isso é exercício democrático, salutar e constitucional. A linha vermelha não está na divergência — está na desobediência anunciada. A legislação brasileira, sem censurar ideias, pune o discurso de ódio, a apologia a crimes e as ameaças à ordem democrática; e a ordem democrática, convém lembrar, começa exatamente aí: na certeza de que a sentença desfavorável será cumprida, ainda que doa, ainda que atrapalhe, ainda que seja injusta aos olhos de quem perdeu.

O debate político brasileiro está, de fato, estetizado até o osso: fragmentado, espetacularizado, governado pela lógica das malditas redes sociais, onde a violência vale mais do que a reflexão e o ódio vale mais do que o argumento. O que parece insanidade para uma parcela do país é lido por outra como a coragem de romper com o establishment. E assim o absurdo ganha público, audiência e, às vezes, votos. A "insanidade" tornou-se, no Brasil de hoje, menos um estado clínico do que um gênero de campanha.

Mas há uma diferença decisiva entre o absurdo que entretém e o absurdo que corrói. O apocalipse raramente chega com estrondo; chega na ponta dos pés, em pequenas erosões diárias — a decisão que desagrada e não é cumprida, o tribunal que perde legitimidade, o muro que cai tijolo por tijolo, sem que ninguém tenha ouvido a explosão. A bomba atômica é uma metáfora; a desobediência anunciada às decisões judiciais é um método. Um é o circo do palanque; o outro é um mapa sem caminho.

No fim, o cogumelo de palanque se dissipa no ar, como se dissipam todas as nuvens de fumaça que a política corrompida sopra para esconder o vazio. O que não se dissipa é a pergunta que fica pendurada sobre a eleição: quem protegerá a República do homem que promete protegê-la? Os muros só permanecem de pé enquanto houver quem os defenda — e a defesa começa pelo voto, pela imprensa, pela opinião pública e pela recusa teimosa em aplaudir, como bravura, aquilo que é apenas demolição. Porque o apocalipse da política brasileira não virá com uma detonação. Virá, se vier, na manhã seguinte a uma sentença ignorada — em silêncio, como vieram todos os fins do mundo.

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