O árbitro desceu do palanque

Entre a guerra de decisões e o intervalo do café, Fachin impõe o regimento

Por Marcelo Kieling

Comecemos pelo que mudou no noticiário: o Supremo, enfim, encontrou um presidente. Não o cerimonial — esse sempre existiu. O prático, aquele que entra em campo, apita e manda os jogadores pararem de brigar. Edson Fachin, até terça-feira um espectador ilustre da guerra entre seus pares, resolveu que a Corte não seria mais o único tribunal do país onde a arbitragem é facultativa.

O roteiro da semana era conhecido, e esta coluna o registrou em tempo real. Terça-feira, André Mendonça acorda, ouve o Partido Novo e afasta o diretor-geral da Polícia Federal. Quarta-feira de manhã, Flávio Dino acorda, relê o Código de Processo Penal e reintegra o mesmo diretor. Doze horas entre a queda e a ressurreição — o recorde mundial segue de pé, agora com direito a replay. A diferença é que desta vez havia um juiz na arquibancada que resolveu descer ao campo.

Fachin fez o que a crise pedia e o regimento permitia: suspendeu as duas decisões. A do afastamento e a da reintegração. As duas ao mesmo tempo, como quem puxa o freio de mão de um carro em disparada — e, aí sim, o veículo para. "Comandos normativos incompatíveis entre si", escreveu o presidente, em linguagem de tribunal. Em linguagem de botequim: dois ministros deram ordens opostas sobre a mesma cabeça, e alguém precisava lembrar que cabeça de diretor-geral da PF não é moeda de cara ou coroa.

O detalhe que a ironia não pode esconder: Andrei Rodrigues e Leandro Almada voltam aos cargos — mas por atalho, não por mérito. Voltam porque a Advocacia-Geral da União pediu, não porque a Corte decidiu. Voltam sem que ninguém tenha dito quem estava certo, porque a pergunta certa, agora, é outra: quem manda no Supremo quando os ministros discordam entre si? A resposta de Fachin foi a mais institucional possível: o plenário. Com data, hora e endereço: 15 de setembro, às 10h.

É aí que mora a novidade. Não é apenas a suspensão das medidas — é o ordenamento. Fachin cancelou a sessão de quarta-feira para evitar o primeiro encontro público dos ministros em plena guerra. Retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. Determinou que qualquer procedimento que envolva investigação contra ministros passe, antes, pelo seu gabinete. Em outras palavras: os casos deixam de ser moeda de troca entre relatores e passam a ser patrimônio da instituição. O sigilo de luxo, que na semana passada protegia escândalos, agora virou política de gestão de crise.

Há, evidentemente, quem veja na centralização o mesmo vício de origem: o Supremo resolvendo seus problemas internos com mais controle e menos transparência. A crítica é justa — e será inevitável. Mas o contraponto também: quando a alternativa é a guerra de decisões, em que cada ministro desfaz o que o outro fez no intervalo do café, até o centralismo começa a parecer virtude.

E o calendário, como sempre, não perdoa. O plenário de 15 de setembro decidirá se Moraes será investigado pela suposta relação com Daniel Vorcaro, o banqueiro do Master — a audiência que o país esperava e que chega, pela primeira vez em muito tempo, na data marcada. Os presidenciáveis já se posicionaram: Flávio Bolsonaro, Caiado, Renan Santos e Zema aplaudiram o afastamento da cúpula da PF; Lula e Cury, com a prudência de quem não quer incendiar o próprio palanque, ficaram em silêncio. Gilmar, o mais veterano dos comentaristas, lembrou o óbvio: em ano eleitoral, até decisão administrativa vira arma de campanha.

Conclusão: o futuro, desta vez, nasceu no prazo. Fachin não resolveu a crise — isso seria pedir demais a qualquer mortal — mas devolveu ao tribunal um bem que andava sumido: a previsibilidade. Suspendeu o que era incorreto, marcou audiência para o que era grave e recolocou o regimento no lugar do improviso. O Supremo continua sendo banco, vitrine e palanque — mas, por alguns dias, voltou a ser, antes de tudo, tribunal. E tribunal, como ensina o mais sábio dos comentaristas de botequim, é lugar onde as decisões se tomam em conjunto — não no intervalo do café.

A crise continua — mas agora tem data, hora e endereço.

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