Conchavo político ou ativismo judiciário

Por Nilo Geronimo Borgna

Sobre a notícia que Fux, pretende destravar os precatórios bloqueados por Jair Messias Bolsonaro.  Agora que o governo pode mudar de mãos. Esse Eminente quer destravar os precatorios?

E o discurso que vai gerar um gasto enorme para o governo?

E que não pode aumentar bolsa família porque, vai criar um gasto sem cobertura no orçamento?

E que é ano eleitoral, por isso não poderemos liberar esses aumentos?

Agora para quem não sabe.

Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pela Justiça para cobrar do governo (União, Estados ou Municípios) uma dívida após uma condenação definitiva em processo judicial.

Significa que o governo perdeu em todas as instâncias a possibilidade de não pagar essa dívida.

Muitas delas são referentes a alimentos ou diferenças de reajustes legais.

O que é um precatório bloqueado? Um precatório bloqueado significa que o dinheiro foi depositado pelo governo no tribunal, mas o juiz impediu temporariamente o saque ou a movimentação do valor.

Segurança do valor: O dinheiro está guardado na conta judicial e não foi perdido.Impossibilidade de saque: O beneficiário não pode retirar a quantia imediatamente.Análise pendente: Há uma questão jurídica ou administrativa que precisa de solução antes da liberação.🔎 Principais motivos para o bloqueio Disputa de honorários: Discussão sobre o percentual devido ao advogado. Penhora de dívidas: O titular possui débitos pendentes (como impostos ou pensão alimentícia) e o valor foi retido para pagar credores. Impugnação do governo: O órgão público questionou o cálculo do valor apresentado.Dúvidas sobre o herdeiro: Em caso de falecimento do autor da ação, é preciso comprovar quem tem direito ao recebimento.Se você está passando por isso procure um advogado.

Então o Senhor Doutô Presidente anterior, fez mais uma covardia, para não dizer que cometeu crime....

Em bloquear os pagamentos de precatorios na gestão dele.

E veja alguns eram de esposas filhos ou aposentados militares.

E mais um motivo para não se pensar em pôr o filho dele na presidência.

Outra pergunta.

Estaria o antigo presidente crisndo dificuldades, para no governo seguinte, facilitar a vida dos advogados e das bancas de advogacia?

Imagine....

A OAB não tem nenhum vínculo com o governo.

Apenas dá por vez ou outra uma ajudazinha...