O Supremo na corda bamba

E o povo aplaudindo de longe

Por Marcelo Kieling

Tem vários dias em que o Brasil parece um circo montado às pressas, com uma lona toda furada e o palhaço entrando pela porta errada. Só que, desta vez, o picadeiro não fica na periferia, com pipoqueiro e elefante triste. O picadeiro fica na praça dos Três Poderes, e quem faz o número principal, equilibrando-se na corda bamba, é um grupo de magistrados do Supremo Tribunal Federal.

Não é exagero de quem gosta de drama. É o que a gente vê com os próprios olhos: decisões que parecem sair mais de interesse, da política e da conveniência do momento do que do texto da lei, ministros que trocam farpas pelos microfones como quem briga em programa de rádio, e um tribunal que, em vez de guardar a Constituição em silêncio, virou o protagonista da novela das nove. O problema não é novo, mas em época de eleição ele ganha asas. O Supremo vira uma metralhadora giratória de liminares, inquéritos e embates públicos, e cada tiro ecoa direto nas urnas. Quem está lá embaixo, assistindo, já não sabe mais se o que vale é a norma ou o vento do dia.

E é aí que a coisa aperta. Porque o cidadão comum — o pequeno empresário esperando uma sentença, o trabalhador correndo atrás de um direito, o sujeito que ainda acredita na imparcialidade da toga — não tem torcida nem camarote. Ele só tem a vida real, que depende da Justiça para andar. Quando o tribunal parece atuar como mais um jogador do jogo político, quem paga a conta é esse cidadão, que fica sem saber se a lei vale para todos ou só para quem tem um padrinho. Dizem que o diagnóstico é o "circo", e uma metáfora é boa: uma briga de colégio em que todo mundo passa de ano. Rusga interna vira debate público, liturgia vira espetáculo, técnica vira torcida. E a impunidade, essa, segue na plateia, de braços cruzados.

Agora, vamos combinar: todo mundo reclama, mas ninguém faz nada? Não é bem assim. Há propostas na mesa, e algumas até fazem sentido. A ideia de afastar ministros envolvidos em confusão, por exemplo, tem apelo popular — mas esbarra na Constituição, que só permite isso por um impeachment no Senado, um processo de gravidade máxima que não pode virar ferramenta de uso diário. Concentrar os processos na presidência do tribunal? Também esbarra no princípio do juiz natural, aquela regra desenhada justamente para proteger a imparcialidade. Ou seja: a intenção é boa, mas a arquitetura foi feita para não deixar ninguém mexer nos alicerces com martelo de obra.

Há também quem sonhe com uma nova Constituinte, uma reformulação total da Carta Magna. Bonito no papel. Na prática, a Constituição de 1988 é rígida, protege cláusulas pétreas — entre elas a separação dos Poderes — e uma reescrita completa exigiria um pacto federativo e político que o país não faz nem para consertar uma ponte. É projeto de gerações, não de um mandato. E a tal "chamada popular pós-eleições", com o povo nas ruas cobrando mandatos fixos e o fim das decisões monocráticas em temas sensíveis? Essas pautas são legítimas e até tramitam de vez em quando no Congresso. Mas aí mora o paradoxo que atravessa a história do país: a reforma do Judiciário é daquelas pautas que todo mundo reclama no bar, mas pouquíssima gente leva para a praça.

Por que a pauta não pega nas ruas? Primeiro, porque o Congresso, único com poder para aprovar uma PEC que limite o tribunal, prefere o silêncio estratégico. O Parlamento gosta de usar o Supremo como para-raios: deixa a Corte tomar a decisão impopular, enquanto os parlamentares lavam as mãos e negociam tréguas institucionais conforme a conveniência. Segundo, porque a polarização anestesia tudo. Se um grupo ataca o STF, o grupo adversário sai em defesa automática, e uma discussão séria sobre freios e contrapesos vira torcida de futebol — com direito a camisa, bandeira e briga de arquibancada. O debate técnico morre no meio do caminho, e a sociedade civil, fragmentada, perde a força.

Terceiro — e aqui a coisa fica mais incômoda —, porque existe uma aliança silenciosa pela preservação do status quo. De um lado, as corporações jurídicas, que se blindam atrás da independência do Poder para proteger prerrogativas, transformando garantias constitucionais em escudos de impunidade. Uma casta que ajuda a gerar a crise e fica imune aos seus reflexos. Do outro, a classe política, que acha muito conveniente manter o tribunal em estado de ativismo constante: o Supremo serve de bode expiatório para aprovar ou barrar medidas impopulares e de balcão de negócios de bastidor, onde mandatos e influências são barganhados longe dos holofotes. Duas forças que, por caminhos diferentes, chegam ao mesmo destino: nada muda.

E é exatamente aí que está o nó. Os maiores beneficiários da instabilidade jurídica são os mesmos que têm o poder de alterá-la. Enquanto o custo político de ficar de braços cruzados for menor do que o custo de enfrentar o Judiciário, o sistema vai continuar resistindo a qualquer reforma profunda, absorvendo o desgaste como quem engole um comprimido e segue a vida.

A saída, então, não está em apagar incêndio com mais fogo, nem em transformar o tribunal em alvo de vingança política. Está em algo mais simples e, por isso mesmo, mais difícil: devolver à sociedade o papel de fiscal permanente, fortalecer o debate legislativo e exigir das instituições exatamente aquilo que elas cobram de nós — total respeito com ética às regras, transparência e humildade diante da lei.

O Brasil não precisa de um Supremo menor. Precisa de um Supremo no seu devido lugar: o de árbitro, não o de protagonista. Enquanto isso não acontece, o tribunal segue na corda bamba, o picadeiro continua armado, e nós, plateia, seguimos aplaudindo de longe — sem perceber que, no fim das contas, quem equilibra a vida real no fio da navalha somos todos nós.

Produzi o conteúdo com a utilização de Ferramentas de IA.