O Ralo da Corrupção 

Por José Carlos Alcântara

Todo o dinheiro público que escorre em pagamentos de propinas, sobrepreços e mal execução de obras, causando enriquecimento ilícito, é só a ponta do iceberg ou o cheiro do ralo. 

As instituições em condições de combater essa corrupção estão de tal forma comprometidas, que o problema já está  enraizado em praticamente todos os setores da vida pública, com os desdobramentos nos estados e municípios. 

Esse roteiro já foi mapeado há muito tempo através de relatórios sobre as fraudes, elaborados pela Polícia Federal. É comum dizer, que todos estão cansados de ver como é o modus operandi dos criminosos e o caminho que se divide em quatro etapas:

1. Elaboração inicial de um projeto "viciado" para execução de obras; 

2. Lobby e propina para os políticos o incluírem nos recursos dos orçamentos públicos; 

3. Execução combinada da licitação para o favorecimento de empresas;

4. Alterações nos projetos para lucrar com os "adicionais" do custo das obras.

Muitos peritos trabalham atualmente em todo país, produzindo centenas de laudos por ano e fazendo levantamentos elaborados em vários municípios, dentro do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que apontam para um número surpreendente: 

A cada R$ 3 investigados em obras, pelo menos R$ 1 tem o seu desvio comprovado. Isso é o equivalente a bilhões de reais em irregularidades, com as fontes de recursos tendo como sua origem o governo federal. 

Há preços acima do mercado nos projetos (sobrepreço), o superfaturamento (pagamento de valores acima do contrato) e as obras pagas mas jamais executadas, que são os principais problemas. E, edificações, reformas de obras públicas e postos de saúde, lideram as fraudes, seguidas pelas obras de saneamento básico e construção de estradas.

A corrupção não é uma exclusividade do Brasil, mas conseguimos chegar ao seu foco. As licitações públicas por exemplo, são sempre uma questão de negociatas e as pessoas já admitem que para ganhar uma contratação de algum projeto, precisam ter que pagar algo por fora. 

A dificuldade de se descobrir isso, é que há muitos bloqueios para se chegar a esses níveis de corrupção, porque há muita esperteza que impossibilita descobrir como é que se consegue precificar ou classificar esses delitos.

Se não fosse assim, como é que se poderia ganhar tanto dinheiro com essas falcatruas? A ONG Transparência Brasil, enfatiza que há um excesso de lacunas legislativas que favorecem a corrupção. 

Mas, o monstro também é alimentado pela quase completa falta de controle sobre a administração e a fiscalização do dinheiro público. 

Se a ocasião faz o ladrão, o Brasil é um país cheio de boas ocasiões. E, mesmo que as leis sejam criadas, parecem não resolver nada se também não forem acompanhadas de uma rigorosa fiscalização. 

A grande usina da corrupção, é a facilidade para se ocupar e distribuir cargos públicos. O peso da influência das assembleias legislativas e câmaras de vereadores nas negociações políticas, é como os cargos públicos são distribuídos. 

Mesmo com alguns corruptos sendo apanhados, poucos estão na cadeia e muitos continuam a fomentar o crescimento da corrupção em todas esferas da administração pública. 

Nos estados e municípios, se assembleias legislativas e câmaras de vereadores fiscalizassem com rigor as contas do poder executivo, muita corrupção poderia ser evitada. Mas, ao evitar fazer esse trabalho na maioria das vezes por conveniência, o ralo da corrupção só aumenta. 

A Controladoria Geral da União CGU, realiza sorteios públicos de municípios que receberão visitas de auditores para fiscalizar a administração pública local e sobre os gastos dos recursos federais que são repassados pelos ministérios. 

A íntegra dos relatórios traz itens checados e problemas administrativos com respectivas respostas dos prefeitos. Esses relatórios de fiscalização mostram, que em cerca de 96% dos municípios há algum tipo de irregularidade na gestão dos recursos federais. 

Se houvesse planejamento e combate à corrupção fazendo um ataque forte e concentrado em quem recebe o dinheiro público, veríamos que o funcionário público é apenas uma parte do esquema. Ao focar nas instituições que recebem esse dinheiro, percebe-se logo que é ali que está a origem da maioria das fraudes. 

Mesmo com milhares de agentes públicos sendo punidos e expulsos, por serem flagrados em atos de improbidade administrativa, corrupção e outras safadezas semelhantes, isso parece não diminuir a sua vontade de roubar e eles continuam soltos e a praticar essa roubalheira.