O Congresso Legisla no Escuro

O Povo sempre como Figurante no Teatro do Poder 

Por Marcelo Kieling

Brasília vive de costas para o Brasil; o povo sempre ficou — e continua — de fora. O distanciamento entre a agenda do Congresso Nacional e as urgências do "asfalto" brasileiro não é novidade, mas atingiu um estágio de insularidade alarmante. Na terra do pau-brasil, desde a chegada invasora de Portugal em 1500, o povo brasileiro atua como simples figurante no Teatro do Poder dos políticos e seus interesses, que se eternizam dentro das mesmas e intermináveis Capitanias Hereditárias. Enquanto a sociedade clama por reformas que garantam a eficiência do gasto público e a desoneração do setor produtivo, os corredores de Brasília parecem ecoar apenas uma língua: a da sobrevivência constitucional e do fortalecimento corporativo. No banquete do poder, o povo é o único convidado que sempre fica de fora.

O Parlamento como Fim em Si Mesmo

O fenômeno central desta desconexão reside na mutação do sistema orçamentário. Vivemos a era da "emendocracia": a captura de fatias bilionárias do orçamento por meio de emendas impositivas e de relator alterou a lógica da representação e também a busca de ganhos diversificados através de ações corruptas envolvendo diversos setores do mercado.

O parlamentar moderno tornou-se um gestor de recursos locais. Sempre buscando um atalho inconstitucional, ele não precisa mais convencer a nação sobre a viabilidade de um projeto de país; basta-lhe garantir a pavimentação de uma estrada ou a reforma de uma praça em seu reduto eleitoral para assegurar o próximo mandato. É a política do varejo asfixiando a visão do atacado.

Pauta de Sobrevivência vs. Pauta Social

Para além da corrupção explícita já evidenciada por investigações da Polícia Federal, o que vemos hoje é uma agenda legislativa dominada por dois pilares: a blindagem jurídica e o controle financeiro.

Projetos que discutem o fim da reeleição, a limitação de mandatos no Judiciário ou a anistia de criminosos por atos políticos nunca serão demandas da sociedade. No entanto, para os parlamentares, sempre terão o "sim" em votações, pois são as "pautas de sua sobrevivência". Elas visam proteger o parlamentar — que é apenas um ator político — e livrá-lo das intempéries do sistema de freios e contrapesos, especialmente frente a um Judiciário cada vez mais interventor.

Enquanto isso, temas como a reforma administrativa — essencial para um Estado que não pode gastar mais de 20% do PIB com sua própria manutenção — são empurrados para as "calendas gregas". O corporativismo estatal e político criou uma simbiose onde o interesse público é apenas resíduo, jamais o objetivo principal de uma maioria parlamentar movida por interesses estritamente pessoais.

O Risco da Deslegitimação

A sociologia política ensina que, quando uma instituição representativa passa a legislar apenas para si mesma, rompe-se o fio invisível da legitimidade. O Parlamento deixa de ser a "Casa do Povo" para se tornar um corrupto sindicato de elites.

O risco é que essa insularidade alimente novos ciclos de populismo messiânico. A sociedade, sentindo-se órfã de representação, tende a buscar soluções fora das instituições democráticas, o que coloca em xeque a estabilidade da República.

A Urgência da Mudança

É fundamental que a reforma política não seja apenas um ajuste de cadeiras, mas uma reestruturação de incentivos. Sem a redução drástica dos fundos partidários e a imposição de limites claros ao poder orçamentário do Legislativo, continuaremos a assistir a um teatro de sombras onde os atores aplaudem a si mesmos, enquanto a plateia — o cidadão — paga o ingresso de uma peça que não escolheu ver.

Continuo a afirmar: o único caminho para uma mudança verdadeira neste cenário é o fim da reeleição para qualquer cargo eletivo.

Precisamos mudar o Brasil. Vamos?

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