Debate Necessário

Por JJ

A circulação recente de trechos de uma palestra de Antônio Risério, realizada no âmbito da Universidade Federal da Bahia, reacendeu um debate que, na verdade, nunca deveria ter saído de cena. Não se trata de um embate entre verdade e mentira, mas entre níveis distintos de interpretação da realidade histórica.

O ponto de partida precisa ser honesto. Há elementos factuais na fala de Risério que são inegáveis. A escravidão existia em diversas regiões da África antes da chegada europeia. Em muitos momentos iniciais do tráfico atlântico, comerciantes europeus não adentravam o interior do continente, sendo abastecidos por elites locais. O antigo Reino do Daomé, frequentemente citado nesse contexto, é um exemplo histórico reconhecido, inclusive por revisões críticas contemporâneas daquele próprio espaço nacional.

Negar esses fatos seria um desserviço ao rigor intelectual. Mas aceitá los sem mediação é incorrer em outro erro, talvez mais sutil e mais grave. O problema não está na informação, mas na sua interpretação. E é aqui que a leitura de Risério revela seus limites.

Ao aproximar a escravidão pré moderna da escravidão atlântica como se fossem fenômenos equivalentes, a análise perde densidade histórica. Falta lhe uma mediação dialética capaz de distinguir forma e conteúdo, aparência e essência. A escravidão, em diferentes tempos e lugares, assumiu significados diversos. Reduzi la a uma prática universal, indiferenciada, é apagar aquilo que a história tem de mais concreto, suas transformações.

Nas sociedades africanas e em outros contextos do mundo antigo, a escravidão frequentemente derivava de guerras, conflitos e processos de incorporação social. Era violenta, sem dúvida, mas não constituía o eixo organizador de um sistema econômico global. Tampouco se estruturava, de maneira sistemática, sobre uma base racial ou sobre a ideia de inferioridade ontológica de um grupo humano.

Com a expansão europeia e a formação do sistema atlântico, ocorre uma inflexão decisiva. A escravidão deixa de ser contingente e passa a ser estrutural. Ela se integra a um circuito econômico que articula continentes, financia Estados e alimenta o processo de acumulação que dará origem ao capitalismo moderno. Mais do que isso, ela é revestida por uma construção ideológica que transforma diferença em hierarquia, cor em destino, humanidade em mercadoria.

Não se trata, portanto, de uma continuidade simples, mas de uma transformação qualitativa. O europeu pode não ter entrado, em determinados momentos, “no mato para caçar escravos”, mas foi ele quem estruturou a demanda em escala massiva, quem organizou os fluxos comerciais, quem consolidou juridicamente o sistema e quem mais amplamente se beneficiou dele. A centralidade não está no ato da captura, mas na lógica que o tornou permanente, expansivo e lucrativo.

Isso não exime responsabilidades locais. Elites africanas participaram ativamente desse processo, muitas vezes inseridas em dinâmicas de sobrevivência e poder profundamente alteradas pela presença europeia. Ignorar isso também seria simplificação. Mas deslocar o foco analítico para esse elemento, como se ele fosse o motor principal, é inverter a direção da causalidade histórica.

O debate, no entanto, não se encerra no passado. Ele ecoa no presente, especialmente quando se discute a ideia de reparação. Aqui, emerge uma tensão legítima. Há o risco concreto de que políticas reparatórias, se mal concebidas, acabem capturadas por segmentos mais organizados, beneficiando uma elite e não a base social que historicamente sofreu os efeitos da escravidão e do racismo estrutural.

Essa crítica não deve ser descartada. Ao contrário, ela exige ser incorporada ao debate com seriedade. Mas rejeitar a reparação em si, sem discutir suas formas e finalidades, pode significar abrir mão de um instrumento potencial de correção histórica. O desafio não está apenas em reconhecer o passado, mas em construir mecanismos que o articulem a um projeto nacional de desenvolvimento, capaz de reduzir desigualdades de maneira estrutural.

O que a controvérsia em torno de Risério revela, no fim das contas, é a necessidade de elevar o nível do debate. Nem a negação dos fatos, nem sua interpretação descontextualizada contribuem para uma compreensão mais profunda. A história exige método, e o método exige mediação.

Sem isso, corre se o risco de transformar complexidade em slogan, e reflexão em simplificação.

JJ - Presidente da AABA (Associação de Amizade Brasil Angola), Diretor do CCA (Centro Cultural Africano)