O plenário virou um palco de horrores!

A casa que se julga sozinha

Por Marcelo Kieling

Tem coisa que só acontece no Brasil: o réu vira amigo do juiz, o juiz vira réu, e quem decide se o juiz é réu é o próprio juiz. É o sistema de justiça funcionando como aquela roda de amigos em que ninguém paga a conta — porque a conta, coitada, nunca chega. E o povo, que paga tudo, fica lá do lado de fora só olhando.

Comecemos pelo óbvio, que nesse país virou artigo de luxo: o juiz não precisa apenas ser imparcial. Precisa parecer. É a regra mais antiga do ofício, mais velha que o próprio tribunal. Mas o que a Polícia Federal foi descobrindo, aos poucos, entre mensagens e relatórios, é que a toga anda com um problema sério de aparência. Ministro trocando afeto com banqueiro. Banqueiro falando em "dívida de vida" com ministro. Encontro em cidade de serra, com direito a experiência "ultra VIP". E o povo, que não tem nem um "ultra básico" na vida, fica apenas assistindo ao espetáculo de quem julga sentado à mesa de quem é julgado.

Não, não é crime conversar. Não, não é crime ser simpático. Mas é, no mínimo, uma falta de vergonha na cara institucional — e isso, no Direito, tem nome: quebra da aparência de imparcialidade. O problema não é o que aconteceu. O problema é o que parece ter acontecido, e o que a corte faz, ou finge que não vê, diante disso.

E aqui entra a parte mais cômica da tragédia: a autotutela. O juiz julga o juiz. O ministro absolve o colega. A casa investiga a casa, e a casa, adivinhem, sempre se acha em ordem. Foro privilegiado e vitaliciedade, que nasceram para proteger a independência técnica, viraram o que sempre viraram na prática: muralha contra o escrutínio público. É o corporativismo estrutural funcionando com precisão de relógio suíço — só que o relógio marca sempre a mesma hora: a hora de engavetar.

Quando a PGR pede a nulidade do relatório que cita o próprio chefe da PGR, quando o plenário vai decidir se investiga os próprios ministros, quando o silêncio institucional é quebrado apenas por notas de autodefesa, o recado que chega à rua é um só: aqui, a lei tem dois pesos, duas medidas e dois endereços. Um para o cidadão comum, que espera anos por uma sentença na fila do fórum. Outro para quem veste a toga, que espera apenas a próxima reunião para resolver "internamente".

E não venham com o discurso de que isso é ataque à instituição. Crítica não é ataque. Crítica é o preço da democracia, e quem não aguenta crítica deveria ter escolhido outra profissão — talvez a de santo, que também não existe. O que se questiona não é a importância do Supremo, que foi muitas vezes o muro que segurou a enxurrada autoritária. Questiona-se o comportamento de quem, dentro do muro, resolveu abrir a portaria para os amigos. São coisas diferentes, e a diferença importa.

Mas o pior de tudo — e aqui a acidez vira amargura — é o que essa crise alimenta. Porque quando o povo perde a fé na Justiça, ele não perde só a fé num prédio de colunas. Ele perde a fé na República inteira. E é exatamente aí que entram os salvadores da pátria, os que prometem "limpar tudo", os que vendem a solução mágica para o problema que as próprias instituições criaram. O desgaste do tribunal vira munição para quem sempre sonhou em desmontar o Estado de Direito. O tiro sai da toga e acerta a Constituição. E os responsáveis pelo tiro? Estão em casa, dormindo o sono dos justos — ou dos que se acham justos, que é pior.

Há quem diga que é preciso esperar o devido processo legal. Claro que é. Presunção de inocência não é luxo, é conquista civilizatória, e não pode virar pano de fundo de linchamento. Mas o devido processo legal não é desculpa para a inércia, não é licença para o silêncio cúmplice, não é eufemismo para engavetamento. Devido processo legal é o caminho. O que falta é a vontade de percorrê-lo.

O resgate da credibilidade não passa por campanha de marketing institucional, nem por café com os jornalistas, nem por nota oficial redigida por assessoria. Passa por gestos que doem: afastamento imediato de qualquer sombra de conflito de interesses, autorregulação ética que funcione de verdade, transparência real e a coragem de admitir que o problema existe — antes que o problema resolva a instituição.

No fim, a pergunta que fica é a mais simples e a mais incômoda: a quem serve a Justiça? Se a resposta for "à sociedade", ainda há tempo. Se a resposta for "a si mesma", então o país vai continuar assistindo, da arquibancada, ao espetáculo de um tribunal que julga o mundo inteiro e se recusa a ser julgado. A balança continua lá, no alto, com os olhos vendados. Mas vendada ela não vê. E o povo, que não é cego, vê tudo — e, como todo bom torcedor, guarda cada erro do árbitro na memória. O apito final, uma hora, vai soar. E aí, como diz o povo, o buraco é mais embaixo.

Onde está a verdade?

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