A Pátria em Liquidação

O Brasil no Balcão: crônica da desapropriação consentida

Por Marcelo Kieling

"O Brasil não conhece o Brasil." A frase de Aldir Blanc e João Bosco, cantada há décadas em "Querelas do Brasil", soa hoje menos como lamento poético e mais como o laudo de sua autópsia. Porque o país que se apresenta nos palanques, nos discursos de posse e nas manchetes de domingo não é o mesmo que se organiza nos gabinetes, nos anexos do Congresso e nas mesas fechadas onde o orçamento se reparte. Há dois Brasis, e o que manda não é o que aparece. O que manda é o que negocia.

A minha metáfora das capitanias hereditárias — transposta para a era republicana como capitanias orçamentárias — descreve com precisão cruel o modelo de partilha que descaracteriza a democracia representativa. No arranjo colonial, o rei concedia a sesmaria a um donatário em troca de lealdade e exploração da terra. No arranjo contemporâneo, o fundo público cumpre o papel da terra, os parlamentares e caciques partidários assumem o posto de donatários, e a sociedade civil — essa sim, inabalável — permanece no lugar de sempre: o de financiadora passiva de um sistema que não controla. A história não se repete como uma farsa. Repete-se como o balcão.

E aqui vai a minha visão, sem cerimônia. O clientelismo não é um defeito de funcionamento da política brasileira — é o próprio funcionamento. Não estamos diante de um desvio de rota, mas da rota inteira. O Brasil não "adoeceu" de clientelismo: o clientelismo é o organismo, e a democracia é apenas o disfarce que ele veste para comparecer a compromissos. Quando se diz que o sistema "falhou", comete-se um erro de leitura. O sistema não falhou. O sistema funcionou exatamente como foi desenhado: para distribuir poder pelas portas dos fundos, não pelas urnas.

"Brasil, mostra a tua cara / quero ver quem paga / pra gente ficar assim." O verso de Cazuza, escrito em plena ressaca da euforia democrática, nunca esteve tão atual. Porque a pergunta que ele faz — quem paga? — é a pergunta que ninguém no poder quer responder. Quem paga é o contribuinte, que financia a máquina sem ter assento na mesa. Quem paga é o eleitor, que vota em programas e recebe a falsa conversa do balcão. Quem paga é o cidadão comum, que assiste, da arquibancada, à partilha do seu próprio patrimônio como quem assiste a um leilão em qual ele é expulso.

O diagnóstico dos atores é quase um retrato de família em ruínas. O Centrão e a direita tradicional abandonaram a disputa ideológica pela maximização de rendas institucionais. A neutralidade declarada de legendas tradicionais nas disputas majoritárias não reflete hesitação: reflete cálculo. Alinhar-se previamente a qualquer vencedor para garantir o controle de fatias do orçamento da União — eis a estratégia. Cadeiras legislativas transformadas em ativos patrimoniais, votos convertidos em cotas de participação. Não é política. É especulação imobiliária sobre o Estado.

A esquerda institucional, por sua vez, não foi derrotada nas urnas. Foi sequestrada pelo próprio governo. O presidencialismo de coalizão impõe alianças complexas diante de um Congresso estruturalmente conservador — isso é realismo. Mas a linha tênue entre realismo político e capitulação ideológica foi rompida há muito. A governabilidade deixou de ser um meio para viabilizar um projeto de país e converteu-se em moradia permanente. Pautas estruturais, como a democratização orçamentária, foram confinadas a uma condição meramente ornamental: existem para enfeitar o discurso, nunca para orientar a prática. A esquerda não negocia com o sistema. A esquerda mora nele.

E a extrema-direita? Esta, ao menos, fala a língua da rua. Enquanto a direita tradicional negocia e a esquerda se desculpa, o campo extremista mantém uma capacidade de mobilização capilarizada e um discurso de oposição sistêmica que seus adversários perderam. Mesmo dividida, mesmo em conflito de sucessão, ela ocupa o espaço público com um projeto bem inteligível para sua base. A ironia é amarga: num país onde todos disputam a fatia do orçamento pela porta dos fundos, o único campo que disputa o poder pelo voto é justamente o que se propõe a destruir as instituições que o voto sustenta.

O epicentro desse conflito institucional manifesta-se no embate em torno das emendas parlamentares. E aqui o Supremo Tribunal Federal assume o papel de árbitro dos limites constitucionais da execução orçamentária. O que se debate na mais alta Corte do país transcende aspectos técnicos ou contábeis. Trata-se de definir se o fundo público continuará a servir como moeda de troca para a sustentação de maiorias parlamentares voláteis, em detrimento de políticas públicas de Estado. O STF não julga um artigo de lei. Julga se o dinheiro do povo ainda é do povo. É a pergunta de Cazuza, agora posta em linguagem forense: quem paga, e para quê?

A perpetuação desse modelo, contudo, esbarra em limites estruturais inevitáveis. Sistemas baseados na privatização da coisa pública por meio de arranjos de cúpula entram em colapso quando o custo de manutenção da engrenagem supera os benefícios para os próprios agentes que a sustentam. Nenhuma máquina de rent-seeking é eterna. Elas apenas demoram a quebrar — e, enquanto quebram, cobram caro de quem está de fora.

A superação dessa lógica, porém, não virá de soluções messiânicas. Não haverá salvador da pátria, porque o salvador da pátria é, invariavelmente, mais um donatário. A política como mercado de influência só perderá sua rentabilidade quando a opacidade das emendas e o clientelismo institucionalizado gerarem um custo político-eleitoral insustentável para os parlamentares. O desafio histórico para a sociedade brasileira consiste em transformar o espectador da partilha em agente de pressão contínua, capaz de impor transparência radical e reaver o controle sobre o orçamento nacional.

"Apesar de você, amanhã há de ser outro dia." O verso de Chico Buarque, escrito sob a sombra da ditadura, guarda uma lição que a democracia de balcão insiste em esquecer: o amanhã não é garantia, é construção. E ele só será outro dia se o povo deixar a arquibancada e ocupar o palco. Ou o povo retoma o palco — ou continua aplaudindo de fora a própria desapropriação social. O Brasil não conhece o Brasil. Mas pode, ainda, decidir conhecê-lo. A pergunta é se terá coragem de olhar no espelho e reconhecer, no rosto que devolve o olhar, não ser um donatário, mas um verdadeiro cidadão.

Faltam 4 semanas para as eleições. Precisamos mudar o Brasil. Vamos?

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