Carlos Thadeu afirma que subsídios podem aliviar sintomas, mas dificilmente resolvem as causas da baixa produtividade, uma balança desequilibrada..

Brasil, o país do subsídio

Incentivos permanentes dificultam crescimento e aumentam custos para a sociedade.

Por Carlos Thadeu de Freitas

Brasil tornou-se um país em que praticamente todos os setores da economia reivindicam algum tipo de apoio estatal. Há subsídios para combustíveis, crédito subsidiado, agricultura, habitação popular, energia elétrica, setores industriais específicos e inúmeras desonerações tributárias. Cada benefício, isoladamente, costuma ser apresentado como essencial. O problema é que quando todos precisam de subsídios para funcionar o custo acaba recaindo sobre toda a sociedade.

Subsídios não são necessariamente um erro. Em determinadas situações, podem corrigir falhas de mercado, diminuir desigualdades ou estimular atividades consideradas estratégicas. O desafio surge quando os subsídios deixam de ser excepcionais e passam a ser permanentes, criando uma economia dependente de incentivos governamentais. Em vez de competir por eficiência, inovação e produtividade, empresas e setores passam a disputar acesso a benefícios públicos.

Essa lógica produz um efeito perverso. Os recursos utilizados para financiar subsídios não surgem do nada. São pagos por meio de impostos, aumento da dívida pública ou custos embutidos em tarifas e preços. Um exemplo é o setor elétrico, no qual estudos apontam que uma parcela relevante da conta de luz dos brasileiros é composta por subsídios e ineficiências que acabam sendo transferidas diretamente ao consumidor.

O resultado é um país que convive simultaneamente com elevada carga tributária e baixa produtividade. Enquanto economias desenvolvidas avançam por meio de ganhos de eficiência, inovação tecnológica e aumento da competitividade, o Brasil, frequentemente, busca compensar suas deficiências estruturais com novos programas de incentivo. O problema é que subsídios podem aliviar sintomas, mas dificilmente resolvem as causas da baixa produtividade.

Isso não significa que todos os subsídios devem ser eliminados. Há programas sociais e políticas públicas que cumprem funções importantes e oferecem benefícios claros para a sociedade. O ponto central é que cada subsídio deveria ser avaliado de forma rigorosa, transparente e periódica. Benefícios que não produzem resultados mensuráveis ou que só transferem renda para grupos específicos deveriam ser revistos.

O debate sobre subsídios também está diretamente ligado à discussão fiscal. O Brasil já opera com uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes e o espaço para aumentar impostos tornou-se cada vez mais limitado. A economia brasileira enfrenta dificuldades para sustentar ajustes baseados apenas em aumento de receitas, tornando indispensável uma revisão da qualidade e da eficiência dos gastos públicos.

O verdadeiro caminho para o crescimento sustentável passa por reformas que aumentem a produtividade, reduzam custos, simplifiquem regras, ampliem a concorrência e estimulem o investimento privado. Países desenvolvidos não se tornaram ricos porque distribuíram mais subsídios, mas porque criaram condições para que empresas e trabalhadores produzissem mais e melhor.

Enquanto o Brasil continuar procurando atalhos por meio de incentivos permanentes, continuará enfrentando a mesma armadilha: impostos elevados, crescimento modesto e produtividade insuficiente. O desafio não é decidir quem merece mais subsídios e sim construir uma economia menos dependente.

Carlos Thadeu de Freitas Gomes, 78 anos, é assessor externo da área de economia da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Foi presidente do Conselho de Administração do BNDES e diretor do BNDES de 2017 a 2019, diretor do Banco Central (1986-1988) e da Petrobras (1990-1992.