O Crepúsculo da Toga

O Balcão das Vaidades

Por Marcelo Kieling

A República dos vetos está instalada, onde a Democracia passou a ser a simples e real moeda de trocados para os sujos parlamentares. A indicação de Messias e a traição no Senado revelam um lastimável e incalculável custo da sobrevivência política sobre a pobre higidez constitucional.

O Brasil viveu um paradoxo perigoso: as mesmas instituições que foram alvo de ataques em 8 de janeiro agora sentam-se à mesa com os arquitetos legislativos integrantes da podre leniência política que se reuniram para decidir quem ocuparia a cadeira vaga de um dos “guardiões” da Constituição. A indicação ao STF, que deveria ter sido ápice do escrutínio técnico, converteu-se apenas em um "feirão" de salvaguardas de parlamentares.

Na crítica ao Pragmatismo, o Centrão não buscou apenas nomes; buscou garantias para que o seu "garantismo jurídico" fosse aplicado seletivamente. Negociou descaradamente um falso apoio à indicação em troca de vetos que reduzem a punição para criminosos que atentaram contra o processo democrático, pois o atual Senado não está legislando, está claramente prevaricando politicamente. A traição de senadores, outrora defensores da "lei e ordem", revela que a ordem que defendem é apenas aquela que os mantém no poder.

A influência das lideranças religiosas na votação introduz um grave elemento incendiário. Quando pastores e membros de igrejas ocupam o incompreensível vácuo da articulação política para impor vetos ou nomes, eles subvertem diretamente o princípio básico da laicidade. O impacto jurídico disso é a contaminação da jurisprudência por dogmas, onde o podre "pecado" político não pesa mais que o crime constitucional.

A Erosão Democrática ficou clarificada com o veto para a redução das penas ou a obstrução da punição aos ataques ao sistema de governo não é um ato de pacificação, é um ato de rendição. Juridicamente, isso esvazia o total sentido de proteção à democracia. Se o ataque ao sistema de governo torna-se negociável por uma vaga no STF, a própria ideia de "Suprema Corte" perdeu seu sentido, tornando-se apenas mais uma simples secretaria do presidencialismo de coalizão.

O atual momento exige muito mais do que indignação; exige uma reforma estrutural que limite este poder de barganha do fisiologismo. Enquanto a indicação ao STF for tratada como uma extensão das emendas parlamentares, a democracia brasileira continuará a caminhar sobre um gelo fino, uma lama institucional, onde a estabilidade democrática é comprada pelo corrupto preço da integridade parlamentar.

Precisamos mudar o Brasil. Vamos?

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