A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve colocar em funcionamento um serviço que possibilita ao cidadão bloquear a abertura de linhas móveis em seu CPF. Chamada de Anatel Protege, a iniciativa ajudará a coibir golpes ou fraudes, e funcionará de modo similar ao BC Protege+, serviço do Banco Central que bloqueia a abertura de contas bancárias.

O futuro sistema foi revelado pelo Mobile Time e confirmado pelo Tecnoblog. Em linhas gerais, o serviço visa combater a chamada “fraude de subscrição”, aquela em que criminosos usam dados pessoais de terceiros, sem autorização, para habilitar números telefônicos para fins ilícitos.

O mecanismo é de fácil compreensão: sempre que receberem uma solicitação de abertura de linha, as operadoras terão que consultar a base de dados do serviço; se ali constar que o CPF do solicitante bloqueia a ativação de números de celulares, o procedimento não poderá ser concluído.

O BC Protege+ segue essa dinâmica, daí a comparação. Com ele, o sistema do Banco Central deve ser consultado por instituições financeiras quando elas receberem solicitações para abertura de contas. Se o CPF ou CNPJ consultado estiver ativo ali, a conta não poderá ser aberta.

Embora ainda não haja um anúncio público e oficial sobre o novo sistema, o Tecnoblog encontrou um documento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que confirma que o Anatel Protege está em fase avançada de desenvolvimento, sendo um trabalho conduzido pelo Subgrupo de Fraudes (SGT-Fraudes) do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).

Ali, fica claro que o Anatel Protege funcionará com autenticação via Gov.br, será totalmente gratuito e permitirá que o cidadão ative ou desative a abertura de linhas em seu CPF a qualquer momento. O documento também confirma que o projeto é inspirado no BC Protege+.

Fica claro também que a Anatel disponibilizará uma API para que as operadoras consultem o banco de dados do sistema, obrigatoriamente, antes de concluir uma nova habilitação de linha.

Quando o serviço Anatel Protege começará a funcionar?

Não temos essa informação, até porque a Anatel ainda não confirmou a criação do serviço oficialmente. Mas sabe-se que o Anatel Protege está em fase avançada de estudos, bem como que já foi apresentado a operadoras móveis e provedores de internet.

O Tecnoblog pediu detalhes sobre o novo serviço à Anatel. O texto será atualizado se obtivermos resposta.

Por ora, vale lembrar que temos à disposição o site Consulta Pré-Pago, que mostra se um CPF tem linhas pré-pagas ativas nas operadoras Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo.

O serviço não revela os números telefônicos ou dados da pessoa, apenas aponta em quais operadoras há linhas ativadas no CPF consultado. Se a pessoa não reconhecer alguma delas, deve contatar a operadora envolvida o quanto antes.

Anatel permitirá que você bloqueie a abertura de linhas móveis em seu CPF