A Meta tem um novo problema para enfrentar na Europa: uma investigação preliminar da Comissão Europeia concluiu que o design “viciante” do Facebook e do Instagram fere a Lei de Serviços Digitais (DSA) em vigor nos países da região. Como consequência, a Meta poderá ter que mudar os aplicativos desses serviços e até ser multada.

Em vigor integralmente desde 2024, a DSA estabelece um conjunto de regras que deve ser seguido por plataformas e serviços online que atuam em países pertencentes à União Europeia.

Com base em uma investigação iniciada há dois anos, a Comissão Europeia concluiu, preliminarmente, que o design dos aplicativos do Facebook e Instagram visa manter os usuários “viciados” nesses serviços.

Para ser exato, a entidade entende que a Meta não avaliou adequadamente o risco de determinados recursos causarem comportamentos de dependência psicológica dessas plataformas.

Entre esses recursos estão: rolagem infinita de tela, reprodução automática de conteúdo, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados de vídeos ou imagens.

Ainda de acordo com a Comissão Europeia, essas “funcionalidades alimentam a necessidade do usuário de continuar a percorrer a página e colocam o cérebro em ‘modo de piloto automático’, contribuindo para hábitos pouco saudáveis e uso compulsivo”.

A Comissão Europeia também concluiu que as medidas implementadas pela Meta para prevenir comportamentos viciantes não foram eficazes, dando como exemplo a facilidade com a qual as funções de gestão de tempo de uso das redes sociais podem ser desativadas, inclusive por adolescentes.

A entidade também observa que as páginas com orientações sobre saúde mental implementadas pela Meta ficam separadas do “centro de segurança”, de modo a também não serem suficientes para reduzir o risco de vício.

O que acontecerá com o Facebook e o Instagram na Europa?

Por ora, nada muda nos aplicativos das redes sociais em si. Na atual fase, a Comissão Europeia dará a possibilidade de a Meta exercer o seu direito de defesa.

Se as eventuais contestações da Meta não forem aceitas, as consequências poderão incluir desde mudanças obrigatórias no design dos aplicativos do Facebook e Instagram até a aplicação de uma multa que pode chegar a 6% do faturamento anual da empresa em escala global.

À Reuters, a companhia de Mark Zuckerberg manifestou contrariedade com relação ao posicionamento da Comissão Europeia:

Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam em consideração com precisão as medidas significativas que tomamos para proteger os adolescentes.

Desde o início desta investigação, implementamos as Contas de Adolescente, que protegem automaticamente os jovens e dão aos pais o controle, permitindo que bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo diário de uso da tela a apenas 15 minutos.

Ben Walters, representante da Meta

Vale lembrar que não é só a Meta que está na mira da União Europeia: em fevereiro, o TikTok também foi acusado de implementar um design viciante em seu aplicativo.

União Europeia acusa Facebook e Instagram de “design viciante”