Os veículos públicos da EBC - Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e TV Brasil - informam que durante o período eleitoral irão seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.