O YouTube fechou um acordo confidencial nos Estados Unidos para não ir a julgamento em um processo que acusa plataformas digitais de prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes. A ação envolve um jovem de 15 anos, identificado pelas iniciais R.K.C, e estava marcada para ser julgada em 27 de julho, na Califórnia.

Com o acordo, a empresa e o Google deixam esse caso específico. O julgamento, porém, continua contra Meta, TikTok e Snap, que também são acusadas de criar recursos para estimular o uso compulsivo das plataformas por menores.

Em um caso semelhante anterior, Google e Meta foram condenadas a pagar US$ 6 milhões em indenização. O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que alegou ter desenvolvido vício nos aplicativos ainda na infância.

Acusação mira design das plataformas

O caso é um entre cerca de 2.500 ações movidas contra empresas de tecnologia e envolve um jovem da Califórnia que, segundo o processo, começou a usar redes sociais aos 8 anos.

Os advogados afirmam que o uso piorou a saúde mental dele ao longo dos anos, tendo sido internado para tratamento psiquiátrico em 2023. A estratégia dos autores é responsabilizar as empresas pelo design dos apps, incluindo características proibidas pelo ECA Digital no Brasil, como:

• reprodução automática de vídeos;





• rolagem infinita de feeds;





• notificações constantes de curtidas;





• filtros de alteração facial.

A acusação afirma que essas ferramentas foram projetadas para manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo, aumentando o engajamento e, consequentemente, a receita das plataformas.

Os advogados optaram por essa ofensiva para contornar a Seção 230 da Communications Decency Act, de 1996, lei federal similar ao Marco Civil da Internet que isenta as plataformas pelo conteúdo postado por terceiros.

Caso anterior terminou com indenização milionária

O julgamento de R.K.C. será o segundo caso de teste dentro desse litígio. O primeiro envolveu uma jovem de 20 anos, e tratava principalmente do impacto dos filtros do Instagram sobre imagem corporal e dismorfia em adolescentes.

Naquele processo, Meta e Google desembolsaram US$ 6 milhões para pagar a indenização. A responsabilidade foi dividida em 70% para a Meta e 30% para o Google, e também envolvia o TikTok e Snap, que fecharam acordos antes do veredito.

As empresas informaram, à época, que recorreriam da decisão. Há duas semanas, a juíza Carolyn Kuhl rejeitou os pedidos das empresas para realizar um novo julgamento.

Mesmo sem o YouTube, o julgamento ainda deve chamar atenção da indústria. Segundo o Courthouse News Service, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, devem ser chamados para depor, além do cofundador e CEO do Snapchat, Evan Spiegel, e executivos do TikTok.

YouTube faz acordo e evita novo julgamento sobre saúde mental