A Anatel vai iniciar outra ofensiva para barrar a entrada de eletrônicos irregulares no Brasil. A partir desta segunda-feira (01/06), o órgão passa a monitorar importações por meio da plataforma Siscomex. A autarquia também deve adotar inteligência artificial em seu novo sistema de certificação, com lançamento previsto para julho de 2026.

Segundo o portal especializado TeleSíntese, o objetivo é mapear detalhadamente os produtos que chegam ao país e direcionar a fiscalização contra a venda de itens não homologados, apertando o cerco sobre distribuidores e plataformas de e-commerce. As informações foram comunicadas no 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, que ocorreu em Brasília na sexta-feira (29/05).

O que é e como a Anatel vai usar o Siscomex?

O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é a plataforma do Governo Federal responsável por registrar e controlar todas as operações aduaneiras de importação e exportação do país. A Anatel agora foi formalmente incluída no ecossistema.

A fiscalização ocorrerá logo após a entrada do equipamento, por meio da leitura das informações da Declaração Única de Importação (Duimp). Nesse momento, a autarquia cruzará dados, como o CNPJ da empresa importadora, a classificação fiscal da carga, o tipo de aparelho e o preenchimento correto do código de homologação.

Empresas que atuam dentro das regras terão a operação facilitada. A Anatel concentrará seus esforços nas cargas com indícios de irregularidade. Além de atuar por conta própria, a agência poderá fornecer relatórios à Receita Federal para otimizar as inspeções nas alfândegas.

Novo sistema com inteligência artificial

Outra ferramenta que será usada no combate à pirataria é o Certifica. Ele substituirá o antigo Sistema de Certificação e Homologação (SCH) e tem como grande diferencial o uso de automação e inteligência artificial na arquitetura.

A IA deve funcionar como uma assistente para os analistas humanos da agência. O sistema fará uma varredura nos processos, emitirá um relatório estruturado e permitirá que o servidor foque apenas na análise dos riscos de cada aparelho.

A área técnica da agência reconhece que o período de transição para a nova plataforma pode aumentar os prazos atuais — que hoje variam de 15 a 50 dias —, mas projeta uma redução significativa no futuro. Essa agilidade será crucial para liberar dispositivos com Wi-Fi e Bluetooth, que atualmente respondem por 70% de todo o volume de requerimentos processados pelo órgão.

Novo selo e combate ao mercado paralelo

Vale mencionar que a Anatel também está desenvolvendo um novo padrão de selo de segurança, com versões física e digital, para facilitar a verificação de autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores por parte dos consumidores, fiscais e marketplaces.

Para coordenar essas inovações, a autarquia reativou sua comissão de hardware, criando uma força-tarefa que envolve ministérios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

No evento, o superintendente da Anatel Vínicius Caram afirmou que o principal objetivo é frear um mercado paralelo que gera um prejuízo anual estimado em R$ 600 bilhões ao Brasil com a venda de produtos não homologados.

Anatel vai usar IA para barrar eletrônicos piratas no Brasil