A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito. A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite, enquanto policial militar.

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Segundo a publicação no diário oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.

Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.

A pasta disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.

Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.



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Investigações

Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. 

O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.

Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.