Podem participar do Edital de Chamada Pública as emissoras integrantes da RNCP. Também é permitida a inscrição de mais de uma proposta por proponente, desde que submetidas separadamente. As inscrições devem ser encaminhadas até 30 de abril, por meio do e-mail: radios@ebc.com.br.

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Avaliação das propostas

Após o período de submissão dos conteúdos, que devem seguir as orientações para cada veículo de acordo com o proposto no edital, os projetos serão analisados por uma comissão composta pelas equipes das rádios MEC e Nacional, além de representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública, e aprovados pelo Comitê de Programação e Rede (CPR) da EBC.

Resultado

O resultado do Edital de Chamada Pública tem data prevista para 18 de maio, durante o Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, no Rio de Janeiro. Posteriormente, os contemplados serão divulgados nos canais oficiais da EBC.

A veiculação inicial dos programas selecionados será a partir de 1º de julho. Fica a cargo da EBC a definição da grade, dos horários e da periodicidade das atrações.

O Edital de Chamada Pública é produzido pela Gerência Executiva de Rádios, em parceria com a Gerência Executiva de Integração de Conteúdos e Rede. A iniciativa também faz parte das ações que compõem o aniversário de 90 anos da Rádio Nacional, celebrado em setembro de 2026.