Seis Anos para o Estado, Zero para o Personalismo

Como o fim do pleito perpétuo pode desarmar a polarização e resgatar o planejamento de longo prazo no Brasil.

Por Marcelo Kieling

A minha proposta de transição para o mandato único de 6 anos, defendida sob a ótica da sociologia política, ataca a raiz da polarização brasileira: o personalismo alimentado pela campanha permanente. Ao alterar os incentivos institucionais, o fim da reeleição não é apenas uma medida de economia orçamentária, mas sim uma reforma política profunda capaz de resgatar a racionalidade administrativa e o planejamento de longo prazo, deslocando o foco do governante da sobrevivência eleitoral para o legado de Estado.

O Brasil padece de uma patologia temporal: vivemos sob a ditadura do curtíssimo prazo. A cada dois anos, a máquina pública e o debate nacional são sequestrados pela lógica das urnas. Mal se encerram as eleições municipais, Brasília se debruça sobre as articulações para a sucessão presidencial. Esse estado de campanha perpétua exaure a energia do país, drena a responsabilidade fiscal e, fundamentalmente, alimenta a fogueira da polarização política. Se quisermos pacificar a República e viabilizar reformas estruturais, precisamos encarar o coração do problema: o instituto da reeleição.

Introduzida em 1997 sob a promessa de garantir a continuidade de projetos bem-sucedidos, a reeleição gerou o efeito oposto. Em vez de estabilidade programática, colhemos o personalismo exacerbado. O político de turno, desde o primeiro dia de mandato, passa a agir não como estadista, mas como candidato. O orçamento público torna-se um instrumento de blindagem eleitoral, e as reformas impopulares — porém indispensáveis — são empurradas para calendas gregas sob o temor do desgaste nas pesquisas.

A polarização que hoje fratura a sociedade brasileira não é um acidente de percurso; é um subproduto desse incentivo institucional. Quando o poder está permanentemente em disputa, o debate público deixa de ser sobre políticas públicas e passa a ser sobre a destruição moral do adversário. A política se converte em um espetáculo de soma zero, onde o consenso é visto como traição e a moderação como fraqueza.

A transição para um mandato único de 6 anos oferece uma saída institucional para esse labirinto. Ao estender o tempo de mandato e eliminar a possibilidade de recondução imediata, alteramos radicalmente os incentivos dos tomadores de decisão.

Em primeiro lugar, o eleito ganha o "tempo de maturação" necessário para propor, planejar e assim poder executar reformas complexas — como a tributária, a administrativa e a federativa — cujos frutos sociais e econômicos muitas vezes demoram anos para aparecer. Em segundo lugar, o fim da reeleição arrefece o personalismo. Sabendo que seu tempo no poder tem data de validade improrrogável, o foco do mandatário desloca-se da autopreservação para a construção de um legado. O debate deixa de ser sobre "quem" governará no dia seguinte e passa a ser sobre "o que" está sendo construído hoje.

Críticos dessa proposta frequentemente apontam para o risco do governante "pato manco" — aquele que, por não poder se reeleger, perderia autoridade e capacidade de governar diante de um Congresso fisiológico. Trata-se de um temor legítimo, mas contornável. A perda do poder de barganha eleitoral do Executivo deve ser compensada pelo fortalecimento das instituições de controle, pela transparência orçamentária e por uma governança técnica. Ademais, a ausência de reeleição liberta o presidente para negociar com o Legislativo com base em programas de Estado, e não em trocas fisiológicas de sobrevivência eleitoral.

Não se trata de uma fórmula mágica, mas de realinhamento de incentivos. O Brasil não suporta mais o custo de eleições bienais e a paralisia fiscal que as acompanha. Ao unificarmos o calendário eleitoral e instituirmos o mandato único de 6 anos, daremos um passo decisivo para que o Estado brasileiro deixe de ser um balcão de negócios eleitorais e passe a ser, finalmente, um indutor do desenvolvimento nacional.

Precisamos mudar o Brasil. Vamos?

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