O Banquete das Migalhas:

O Varejo Político Devorou o Futuro da Nação

Por Marcelo KIeling

Há um silêncio eloquente que ecoa nos corredores de Brasília, interrompido apenas pelo estalar metálico dos carimbos e pelo sussurro digital das transferências bancárias instantâneas. Não se ouve mais o ranger de dentes dos grandes debates ideológicos, nem o clamor por reformas estruturais que outrora desenhavam o horizonte do país. O que se testemunha hoje é a consolidação de uma engenharia silenciosa, porém devastadora: o criminoso, mas legalizado, sequestro do orçamento público pelo paroquialismo parlamentar. O futuro do desenvolvimento nacional, que deveria ser um projeto esculpido a muitas mãos e planejado a longo prazo, foi fatiado, esquecido, embalado e distribuído em pequenas cotas de conveniência eleitoral.

Para compreender a gravidade desse diagnóstico, basta afastar-se da retórica inflamada dos palanques e observar a frieza dos números que regem a Esplanada dos Ministérios. O Ministério do Turismo e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferecem a radiografia perfeita desse organismo enfermo.

No Ministério do Turismo, a asfixia das políticas de Estado atinge contornos de tragédia silenciosa. O turismo, em qualquer nação que compreenda sua própria geografia, é tratado como indústria pesada — um vetor estratégico de geração de emprego rápido, atração de divisas estrangeiras e consolidação da imagem soberana do país no exterior. No Brasil, contudo, a pasta tornou-se uma espécie de almoxarifado de caprichos locais. Em determinados exercícios, mais de 80% do orçamento efetivamente liquidado para investimentos na ponta não provém de um planejamento técnico centralizado, mas sim do carimbo de emendas parlamentares.

O resultado prático é a apoteose do irrelevante. O Brasil, o lugar mais bonito do mundo, em vez de financiar eixos integrados de infraestrutura turística, a modernização de portos e aeroportos ou campanhas robustas de promoção internacional, assiste à pulverização do dinheiro público em reformas de portais de entrada de municípios sem qualquer vocação receptiva, pavimentação de ruelas e shows artísticos de apelo estritamente eleitoral. O recurso que deveria erguer pontes para o mundo é queimado em palcos temporários de festas de padroeiro.

Poucos quilômetros adiante, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o padrão de dilapidação se repete com uma roupagem mais sofisticada. A ciência e a tecnologia são as colunas de sustentação de qualquer projeto sério de neoindustrialização e soberania econômica na era digital. No entanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que deveria blindar a pesquisa de ponta, a biotecnologia e o desenvolvimento de inteligência artificial, sofre a mesma pressão de fatiamento. As emendas parlamentares desviam recursos que deveriam financiar laboratórios de excelência global para atender a demandas paroquiais de centros de tecnologia específicos ou universidades locais, muitas vezes sem qualquer conexão com uma estratégia nacional integrada. Condena-se o país a ser um eterno importador de patentes, enquanto financiamos a mediocridade de projetos isolados que servem apenas como vitrine para o deputado da região.

Essa mutação institucional atende pelo nome técnico de "parlamentarismo orçamentário". Trata-se de uma distorção profunda do nosso presidencialismo de coalizão, acelerada a partir de 2015 com a impositividade das emendas e consolidada pelas mutações subsequentes, como as emendas de relator e as diversas polêmicas "emendas Pix". Criou-se uma inversão perversa de incentivos. No desenho constitucional original, cabe ao Executivo o monopólio do planejamento macroeconômico — a visão do todo — e ao Legislativo a fiscalização e o debate das diretrizes gerais. Hoje, o Executivo perdeu a capacidade de coordenar políticas públicas integradas porque seu orçamento discricionário foi sequestrado. O planejador central tornou-se um refém, um mero homologador de transferências.

Por outro lado, o incentivo para a atuação parlamentar foi deslocado do plano nacional para o estritamente local. Por que um deputado federal gastaria suas noites estudando os impactos de uma reforma tributária complexa ou formulando um projeto de lei de incentivo à inovação se a sua sobrevivência política e reeleição estão garantidas pela entrega direta e sem burocracia de uma emenda para asfaltar uma avenida em seu reduto eleitoral? O parlamento abdicou de pensar o país porque descobriu que gerenciar o varejo financeiro é muito mais lucrativo eleitoralmente. O debate político foi esvaziado de sentido; não se discute mais para onde vamos, mas sim quem fica com qual fatia do bolo.

Para romper essa inércia, é preciso abandonar o moralismo ingênuo que enxerga o problema apenas como um desvio de conduta individual de políticos fisiológicos. O problema é estrutural, de design de incentivos. A solução passa, necessariamente, por uma profunda reforma administrativa e política que reduza o tamanho e a discricionariedade do próprio Estado.

A premissa liberal clássica de que a hipertrofia estatal é o principal vetor de captura corporativa e fisiologismo aplica-se com precisão cirúrgica ao cenário brasileiro. Um Estado que se agiganta, que tenta centralizar decisões econômicas e gerenciar uma carga tributária asfixiante, inevitavelmente transforma-se em um imenso balcão de negócios. Para esvaziar esse balcão, é preciso reduzir o poder de barganha que ali se concentra.

Em primeiro lugar, faz-se urgente a constitucionalização de limites fiscais rígidos. A imposição de um teto real para as despesas públicas — limitando os gastos do Estado a um percentual fixo e menor do PIB, idealmente estabelecido em no máximo $20\%$ do PIB — forçaria o Congresso a operar sob uma lógica de escassez real. Quando os recursos são escassos de fato e não há a válvula de escape do endividamento ilimitado ou do aumento de impostos, a priorização deixa de ser um discurso e passa a ser uma necessidade de sobrevivência. Os parlamentares seriam obrigados a debater a eficiência de cada centavo, pois a verba destinada ao show sertanejo na praça faltaria diretamente na manutenção de uma rodovia federal ou no custeio de uma vacina.

Em segundo lugar, é imperativo extinguir a impositividade das emendas individuais e resgatar o orçamento como uma peça de planejamento técnico e centralizado do Executivo. As emendas parlamentares, se mantidas, deveriam ser estritamente vinculadas a planos de desenvolvimento regional pré-aprovados e auditados, impedindo a fragmentação paroquial e a transferência direta de recursos sem finalidade pública clara.

Além disso, setores como o turismo e a tecnologia não florescem sob o peso de subsídios estatais geridos por burocratas, mas sim em ambientes de negócios livres, desregulados e seguros. Uma reforma que simplifique drasticamente o sistema tributário, desonere os investimentos em inovação e reduza as barreiras burocráticas para o setor de serviços retiraria das mãos dos políticos o poder de conceder "favores fiscais" e devolveria ao mercado a capacidade de alocar recursos de forma eficiente. O desenvolvimento não se decreta por meio de portarias ministeriais; ele se cultiva oferecendo liberdade para quem produz.

Por fim, a própria proteção social precisa ser blindada do uso político da miséria. Em vez de programas assistenciais fragmentados, que servem de moeda de troca para cabos eleitorais e deputados de ocasião, propõe-se a unificação de todas as transferências de renda em um sistema simplificado de Imposto de Renda Negativo. Ao focar na emancipação do cidadão e na desburocratização do amparo social, retira-se o intermediário político da relação entre o Estado e o indivíduo vulnerável.

Ao limitarmos o poder de intervenção do Estado e restabelecermos a responsabilidade fiscal como o norte absoluto da atividade pública, esvaziamos a máquina de distribuição de privilégios que hoje sustenta o clientelismo moderno. Privados da capacidade de distribuir emendas fragmentadas e favores burocráticos, os parlamentares veriam sua sobrevivência política novamente atrelada à sua capacidade de formular leis gerais, defender reformas estruturais e propor projetos de real impacto nacional.

Enquanto o orçamento continuar a ser tratado como um espólio de guerra a ser dividido entre os vencedores do pleito, o Brasil continuará a patinar na mediocridade do curto prazo. O futuro não pode ser uma colcha de retalhos costurada com o fio do interesse paroquial. É preciso resgatar a ideia de nação, sob pena de nos tornarmos um imenso território de praças pavimentadas, portais coloridos e laboratórios vazios, assistindo, inertes, ao amanhã passar ao largo.

Reafirmo que para podermos dar o primeiro passo é estabelecer o FIM da REELEIÇÃO para todos os cargos eletivos e assim talvez poder criar novos ares nos corredores da política.

Precisamos mudar o Brasil. Vamos?

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