A polarização encontra um terreno fértil

O Brasil chega às eleições de 2026 profundamente polarizado. Nesse ambiente, uma crise no STF pode ser utilizada por diferentes grupos políticos para reforçar narrativas já existentes.

Para setores que criticam o Supremo, a crise pode ser apresentada como prova de que a Corte ultrapassou seus limites institucionais. Para seus defensores, ataques ao tribunal podem ser interpretados como tentativa de enfraquecer a instituição responsável por proteger a democracia.

O perigo está justamente na transformação dessas duas interpretações em verdades absolutas.

Quando uma instituição constitucional passa a ser julgada exclusivamente pela identidade política de quem recebe suas decisões, desaparece o espaço necessário para uma avaliação objetiva de seus atos.

O resultado pode ser uma espécie de partidarização da Justiça — ainda que não exista formalmente um partido dentro do tribunal.

O eleitor pode deixar de confiar na arbitragem

Uma eleição democrática exige mais do que o comparecimento às urnas. É necessário que derrotados e vencedores reconheçam a legitimidade das regras e das instituições responsáveis por aplicá-las.

A Constituição determina que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. 

Por isso, o questionamento sistemático das instituições responsáveis pela proteção constitucional e eleitoral pode produzir um efeito perigoso: o eleitor passa a desconfiar não apenas do candidato adversário, mas do próprio processo que determinou sua vitória.

Esse fenômeno é particularmente preocupante em eleições apertadas.

Quanto menor a diferença entre os candidatos, maior tende a ser a importância da confiança pública na Justiça Eleitoral e nas instituições que eventualmente precisarão solucionar controvérsias.

Uma diferença de poucos pontos percentuais pode produzir uma enorme disputa política se milhões de eleitores já estiverem convencidos de que as instituições são parciais.

O precedente das instituições enfraquecidas

A história recente de democracias em diferentes países demonstra que o enfraquecimento das instituições de controle pode produzir efeitos muito maiores do que aqueles inicialmente imaginados.

O próprio STF já ressaltou que a independência judicial constitui elemento fundamental do Estado de Direito e relacionou a preservação da autonomia das cortes à proteção da democracia e da separação dos Poderes. 

Isso não significa que o Supremo esteja acima de críticas.

Ao contrário: instituições democráticas precisam ser fiscalizadas, criticadas e responsabilizadas quando houver indícios concretos de irregularidades.

A diferença fundamental está entre crítica institucional e destruição da confiança institucional.

Uma democracia saudável não exige que o cidadão concorde com uma decisão judicial. Exige que ele possa discordar dela sem concluir automaticamente que todo o sistema está fraudado.

Carmem Teresa Elias