De joelhos - A engrenagem quebrada

O silêncio que nos consome. O dinheiro achou um caminho. E a política, o dela.

Por Marcelo Kieling

O Silêncio, dinheiro e poder: o Brasil não muda, porque o país sempre trocou a crítica pela resignação do silêncio dos homens de bem

Há um tipo de escândalo que chega devagar, como água infiltrando-se pelas frestas de um edifício mal construído. O caso Banco Master é desses. Não veio com estardalhaço de CPI ou discurso inflamado no plenário. Veio como vêm os negócios no Brasil: em planilhas, contratos de factoring, operações estruturadas e um silêncio cúmplice de quem prefere não olhar para o lado. O que se descobre, aos poucos, é que o sistema financeiro paralelo não é paralelo coisa nenhuma — é o sistema, com endereço, CNPJ e acesso aos gabinetes onde se desenham as próximas eleições.

O dinheiro, no Brasil, sempre achou um caminho. Não precisa de mapas. Basta um político corrupto amigo ou "irmão", um juiz distraído, um auditor que aprendeu a não ver. O Banco Master, nos seus anos de operação, não inventou a corrupção brasileira — apenas a modernizou. Deu a ela uma roupagem de mercado financeiro, com jargão técnico e due diligence de fachada. Lavou-se tanto dinheiro quanto reputação. E o país, como de costume, continua apenas assistindo.

Enquanto isso, em outro palco, a tragédia familiar do ex-presidente condenado se desenrola como um folhetim sem freio. As trocas de insultos entre madrasta e enteado, pai e filho, os áudios vazados, as acusações mútuas — tudo isso seria apenas mais um capítulo da crônica de uma família desfeita pelo poder, se não revelasse algo mais profundo: o esfacelamento de um projeto político que se alimenta da falsa imagem de uma "unidade familiar" e de valores tradicionais. Quando o falso herói, um golpista, cai, seus herdeiros começam a disputar os despojos de milhões, e o que sobra é a nudez crua e canalha do oportunismo.

Essa fratura, porém, não é apenas doméstica. Ela se espalha como trinca no concreto armado da extrema direita reacionária brasileira. De um lado, a radical senadora da República, herdeira de um capital político construído sobre a negação do outro; de outro, o neto do ex-ditador, que trocou a pátria por um apartamento na Flórida e agora é chamado pelo que sempre foi — um traidor. O espetáculo é grotesco, mas instrutivo: quando o fascismo perde o poder, começa a devorar os seus. Não há lealdade que resista à falta de um inimigo comum.

O que une esses dois mundos — o do dinheiro sujo e o da política degradada — é a mesma Constituição que o Brasil celebra como marco da redemocratização e que, nos seus usos e abusos, revela fissuras profundas.

A Carta de 1988 foi desenhada por homens e mulheres que tinham medo do Executivo. E com razão: vinham de mais de 20 anos de ditadura. Por isso, armaram o Legislativo de prerrogativas, deram ao Judiciário ferramentas de controle, criaram um Ministério Público autônomo e forte. O resultado é um sistema de freios e contrapesos que, na teoria, deveria garantir o equilíbrio democrático. Na prática, produziu um presidencialismo de coalizão que transforma o presidente da República em um refém permanente.

Não é exagero. O Executivo brasileiro é o único poder que precisa alugar a governabilidade todo mês. Negocia ministérios, cargos, emendas — e, quando não tem mais o que oferecer, negocia o silêncio. O orçamento secreto não foi um desvio; foi a consequência lógica de um sistema em que o Congresso controla os recursos e o presidente precisa apenas sobreviver. O STF, por sua vez, foi chamado a arbitrar conflitos radicais que a política não conseguiu ou não quer resolver, e a judicialização da vida pública tornou-se a regra diária, não a exceção.

A proposta de revisões constitucionais periódicas, a cada dez anos, não é nova. Thomas Jefferson já defendia que nenhuma geração deveria ser amarrada ao contrato social da anterior. A própria Constituição de 88 previu uma revisão após cinco anos — ocorreu em 1993, com resultados modestos. Mas transformar a revisão em ciclo permanente é faca de dois gumes. Por um lado, permitiria corrigir disfunções sem depender do moroso processo de emendas. Por outro, abriria a porta para que maiorias eventuais reescrevessem direitos fundamentais a cada década, dependendo da onda política do momento. A estabilidade constitucional tem um preço, e esse preço é a dificuldade de mudar.

O problema maior, no entanto, não está no texto constitucional. Está no que o povo brasileiro faz com ele. E aqui tocamos no ponto mais incômodo desta reflexão.

A sociedade brasileira carrega uma herança de quase quatrocentos anos de escravidão, patrimonialismo e desigualdade estrutural. O invasor da terra Brasil, o criminoso colonizador português, nos deixou um Estado que sempre serviu a poucos, uma educação que nunca foi prioridade e uma relação ambígua com a lei — o "jeitinho" como mecanismo de sobrevivência e, ao mesmo tempo, de perpetuação dos privilégios. A essa herança, somou-se nas últimas décadas um fenômeno novo: a ascensão das igrejas neopentecostais como força política organizada.

Não se trata de julgar a fé alheia. Trata-se de constatar que, onde o Estado se ausentou — nas periferias, nos grotões, nas comunidades sem saneamento, sem escola, sem saúde —, essas igrejas ocuparam o espaço. Ofereceram pertencimento, assistência e, em muitos casos, a única perspectiva de mobilidade social disponível. Que essa capilaridade se traduza em poder político é natural em qualquer democracia. O problema é quando esse poder é usado para impor uma visão de mundo a toda a sociedade, solapando a laicidade do Estado e transformando o púlpito em extensão da urna eleitoral, o voto em extensão do altar e na criação de sistemas financeiros para fazer do dízimo o investimento eterno destes líderes evangélicos.

O Brasil optou, nos anos 1980, pelo pior dos dois mundos: um presidencialismo forte no papel, mas com um sistema eleitoral hiperfragmentado que elege quase trinta partidos para o Congresso. O resultado é um presidente que governa de joelhos, um Legislativo que legisla para si mesmo e um Judiciário que, cada vez mais politizado, é chamado a decidir o que a política não consegue ou não quer resolver.

Enquanto isso, o dinheiro do Banco Master circula, os herdeiros do ex-presidente golpista e condenado se digladiam, um neto de ex-presidente — militar integrante da ditadura — exibe uma vida glamourosa no exílio, e o brasileiro comum, aquele que acreditou em salvadores da pátria, que entregou o voto a profetas da prosperidade, que trocou a crítica pela resignação, segue em silêncio.

Temos um silêncio calamitoso. Não é um silêncio de paz. É o silêncio de quem aprendeu, em quinhentos anos, que falar pode custar caro. É o silêncio de quem desconfia totalmente da política porque a política nunca lhe deu razão e direito para confiar. É o silêncio de quem, no fundo, sabe que a nossa Constituição, por mais bem-intencionada que seja, não muda sozinha o que está entranhado na alma de um país.

O Brasil não precisa de uma nova Constituição. Precisa, talvez, de uma nova cidadania, de um povo altivo. E essa cidadania não se escreve em artigo algum.

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