Marcelo Kieling
A PMERJ vive crise de protocolo com mortes evitáveis de civis.
A falha na formação e a pressão do combate
A falha na formação e a pressão do combate
A PMERJ vive crise de protocolo com mortes evitáveis de civis.
A segurança pública no estado do Rio de Janeiro atravessa um momento de grave crise de protocolo, evidenciado por mortes recentes de civis em ações desastradas da PM. O cenário revela uma tropa sob estresse contínuo, treinada na lógica do confronto e com falhas crônicas na supervisão de campo. A pressão por resultados políticos e a ausência de uma reforma profunda na formação militarizada alimentam um ciclo de letalidade que vitima inocentes e isola as instituições das comunidades.
O acompanhamento de indicadores pelo O ISP (Instituto de Segurança Pública), que apontam quedas pontuais em crimes de rua, mas a letalidade policial continua sendo um ponto de atenção do Ministério Público e do STF.
O que se sabe
Em episódios recentes, agentes da PM efetuaram disparos que atingiram civis desarmados. Em um dos casos, a alegação inicial de "confronto" foi desmentida por testemunhas e perícia preliminar.
A narrativa de "legítima defesa putativa" (quando o policial acredita estar sob risco) é frequentemente usada para justificar erros de identificação de alvos.
A eficácia do uso das câmeras corporais nesses incidentes específicos — se estavam ligadas, se houve obstrução ou se as imagens corroboram a versão dos agentes.
A PMERJ opera sob a égide da ADPF 635 (a "ADPF das Favelas"), que restringe operações em comunidades, mas não impediu a manutenção de altos índices de letalidade. Historicamente, a polícia fluminense é moldada por uma doutrina de "guerra", extremamente incentivada pelos ex-governadores já cassados, onde o território é visto como inimigo, o que reduz a margem de erro aceitável em áreas urbanas densamente povoadas.
O erro na atuação da tropa não é apenas individual, mas sistêmico na formação de praças e na gestão das operações:
Um grave Déficit de Identificação: Policiais em patrulhamento de alto risco operam com "viés de confirmação", confundindo objetos (celulares, ferramentas) com armas.
Falha no POP (Procedimento Operacional Padrão): O uso da força letal deveria ser o último recurso, mas a cultura institucional prioriza a neutralização imediata da ameaça percebida.
Cadeia de Comando: Frequentemente, a falta de oficiais graduados supervisionando diretamente as incursões deixa decisões críticas nas mãos de praças jovens e com menos experiência.
O cidadão está com o medo da "bala do Estado", que gera uma ruptura social e dificulta a colaboração com investigações. Tudo isto resulta em gastos vultosos com indenizações e perda de moralidade internacional.
Esta grave situação amplia o adoecimento mental dos policiais e com o risco de punição administrativa/judicial por ordens mal executadas ou mal compreendidas, a tensão é maior ainda dentro da tropa.
É essencial que as Câmeras Corporais estejam implementadas, mesmo com resistência política e técnica. Da mesma forma que as investigações com abertura de Inquéritos Policiais Militares (IPMs), aconteçam mesmo que muitas vezes, estas sejam criticadas pela falta de independência.
Controvérsias e Contrapontos
· Visão da Corporação: Alega-se que os policiais trabalham sob condições desumanas, com armamento obsoleto e enfrentando facções com poder de guerra.
· Visão dos Direitos Humanos: Defende-se que o erro operacional é fruto da impunidade e de uma formação que desumaniza o morador de favela.
Questões de análise:
1. Como fazer um checklist do impacto emocional das mortes recentes e o silêncio das autoridades?
2. Qual a análise dos erros táticos (por que o policial atirou?).
3. Qual é o problema estrutural na falha na formação e a pressão do "combate"?
4. Como implementar soluções que estados vizinhos ou experiências internacionais podem ensinar sobre controle de força?
5. Como administrar a urgência de uma polícia que proteja sem escolher um CEPou um indivíduo suspeito?
Minha análise crítica
O problema do Rio não é a falta de polícia, mas a qualidade da presença policial. Um grande desacerto também foi o incentivo a violência na política de segurança pública pelos os últimos dois ex-governadores cassados. Os erros operacionais são sintomas de uma instituição que parou no tempo em termos de inteligência emocional e tática. É preciso migrar para ações de uma "Repressão Qualificada" e não o uso das armas para abordagens.
Sugestões de Qualificação:
1. Formação Continuada: Treinamento de tiro em cenários de estresse real (simuladores imersivos) com foco em "decisão de tiro/não-tiro".
2. Reforma Curricular: Introdução de disciplinas de Psicologia do Confronto e Mediação de Conflitos como eixos centrais, não periféricos.
3. Fiscalização em Tempo Real: Criação de centros de monitoramento de câmeras corporais independentes da unidade que está na rua, com auditoria do Ministério Público.
4. Accountability: Punição rigorosa para comandantes de batalhão cujas tropas apresentem desvios repetitivos de protocolo.
5. Checklist de O impacto emocional das mortes recentes e o silêncio das autoridades.
6. Desenvolvimento: Análise dos erros táticos (por que o policial atirou?).
7. O Problema Estrutural: A falha na formação e a pressão do "combate".
8. Soluções: O que estados vizinhos ou experiências internacionais ensinam sobre controle de força.
O que Observar
· Como será o ulgamento dos policiais envolvidos e se haverá afastamento definitivo ou apenas administrativo?
· Haverá expansão do monitoramento das câmeras para toda a tropa, além unidades de elite (BOPE e CORE)?
· Criaremos debates sobre a Lei Orgânica das Polícias, que pode alterar critérios de formação e atuação da tropa?
Resumindo
· A PMERJ vive crise de protocolo com mortes evitáveis de civis.
· A formação militarizada foca no combate, negligenciando a preservação da vida em áreas densas.
· Soluções passam por câmeras, supervisão rígida e treinamento psicológico para decisões sob estresse.
Ferramentas de IA foram utilizadas na elaboração deste conteúdo. Todo o conteúdo foi revisado por humanos.





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